Embedded Files
Todos os projetos de pesquisa que tenham o Hospital de Pronto Socorro como local de estudo, coleta de dados ou captação de participantes devem ser submetidos à apreciação ética do Comitê de Ética em Pesquisa da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre (CEP SMSPA) exclusivamente via Plataforma Brasil
Link de acesso rápido para download dos documentos 👆
Fluxos
Projeto de Pesquisa
Deve ser completo e estruturado minimamente em:
Introdução
Objetivos
Métodos
Orçamento/Financiamento
Cronograma de Execução
Referências Bibliográficas
Incluir como anexos quaisquer declarações, termos e documentos comprobatórios necessários para a apreciação ética e execução da pesquisa.
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido
Fornecer os seguintes documentos, conforme o tipo de pesquisa a ser realizada:
Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE)
Redigido em forma de convite e em linguagem acessível para participantes da pesquisa maiores de 18 anos, ou representante legal em caso de menores de idade ou legalmente incapazes de consentir; assinado pelo(s) participante(s) ou representante legal e pelo pesquisador responsável;
Termo de Assentimento
Redigido em forma de convite em linguagem acessível para os participantes da pesquisa menores de 18 anos; assinado pelo participante menor e pelo pesquisador responsável;
Termo de Autorização para Uso de Imagem e/ou Som
Redigido em documento com especificação dos registros de som e/ou imagem a serem utilizados; assinado pelo(s) participante(s) ou representante legal e pelo pesquisador responsável;
Solicitação de Dispensa do Termo de Consentimento
Redigido em forma de carta para apreciação do Comitê de Ética, apresentando as justificativas para dispensa de consentimento dos participantes da pesquisa, assinado pelo pesquisador responsável. No cadastro do projeto na Plataforma Brasil, deve ser assinalado "Sim" para a questão "Propõe dispensa do TCLE?".
Termo de Compromisso de Utilização de Dados
Preenchimento e assinatura pelo pesquisador responsável do Termo de Compromisso de Uso de Dados PMPA, caso seja necessária a coleta de dados de participantes da pesquisa que estejam armazenados sob a guarda da Prefeitura de Porto Alegre.
Formulário de Pesquisa
Preenchimento do formulário próprio de projetos de pesquisa da PMPA e assinatura pelo pesquisador responsável.
Termo de Anuência Institucional
Preenchimento do Termo de Anuência Institucional e envio de documentos para cadastro junto à Direção Científica por meio da página 👉 CADASTRO DE PROJETOS. A assinatura do documento será providenciada pela Direção Científica após avaliação quanto à viabilidade da execução da proposta de pesquisa.
Folha de Rosto
A folha de rosto é um documento gerado automaticamente pela Plataforma Brasil após o preenchimento do formulário eletrônico de submissão de projetos.
Esse documento deve ser datado e assinado pelo pesquisador responsável no campo designado, e também pela Direção Científica, no campo destinado ao responsável da instituição proponente. A assinatura pode ser por certificação digital ou, alternativamente, a folha de rosto deve ser impressa e levada até o setor para assinatura e carimbo, sendo posteriormente digitalizada para envio na plataforma.
Isto significa que a submissão de projetos de pesquisa na Plataforma Brasil não é feita em um momento único. As assinaturas são colhidas após o preenchimento do protocolo de pesquisa (para gerar a Folha de Rosto na plataforma), mas previamente à submissão efetiva do projeto para apreciação ética.
Veja 👉 aqui um exemplo de Folha de Rosto gerada pela Plataforma Brasil.
Cadastro na Plataforma Brasil
Etapas para Cadastro na Plataforma Brasil
O pesquisador deve se cadastrar na Plataforma Brasil através do 👉 site
Para o cadastro, é necessário ter em mãos os seguintes documentos:
RG digitalizado - frente e verso;
Foto 3x4 digitalizada;
Endereço eletrônico do Currículo Lattes - CNPq;
Currículo vitae.
Após o preenchimento do cadastro, o pesquisador receberá um e-mail contendo uma senha e informações de acesso à plataforma. Para submeter o protocolo de pesquisa, consulte os vídeos educativos e o Manual do Pesquisador da Plataforma Brasil.
Vínculo do pesquisador a uma Instituição Proponente
O CNPJ da PMPA para inclusão como parte na proposição do projeto de pesquisa na Plataforma Brasil é 92.963.560/0001-60, e o Código do Comitê de Ética da SMSPA é 5338.
Comitê de Ética SMSPA
As reuniões do Colegiado do CEP SMSPA acontecem todas as
segundas e quartas terças-feiras de cada mês
Comitê de Ética em Pesquisa SMSPA
Rua Capitão Montanha, 27 – 6º andar (Centro Histórico)
E-mail: cep_sms@hotmail.com
Google Sites
Report abuse